Gratificação do colaborador pode ser reduzida após aumento salarial, diz TST.


Aumento salarial compensa eventual redução de gratificação. Foi com esse entendimento que 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou decisão que condenava um banco a pagar diferenças de valores a um colaborador que teve sua gratificação reduzida após aumento salarial. A decisão da turma foi unânime.

Sentindo-se lesado, o bancário abriu ação solicitando que a empresa realizasse o pagamento das diferenças salariais, mas não teve o pedido atendido pela 1ª Vara do Trabalho de Varginha (MG). O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), porém, reformou a sentença e condenou o banco a realizar os pagamentos. Este, por sua vez, recorreu da decisão, levando-a ao TST – onde saiu vitorioso.

Ao comparar os rendimentos, a 6ª Turma do TST concluiu que é mais benéfico ao empregado ter um salário-base maior. Relator do recurso de revista do banco, o ministro Augusto César Leite de Carvalho defendeu que a ação do banco não reduziu a remuneração do empregado, de modo que a classificou como “mera substituição”. Segundo ele, o aumento salarial é mais benéfico por apresentar garantias, situação que não se repete nas gratificações por rendimento.

Via Contabilidade na TV


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