Profissionais liberais são suspeitos de “maquiar” contas para pagar valor menor no Imposto de Renda.


Uma operação da Receita Federal em Goiás investiga suspeitas de sonegação fiscal por parte de profissionais liberais. De acordo com o órgão, há indicação de que esse grupo estaria registrando despesas muito altas nos livros-caixa – uma tabela na qual anotam o que recebem e também o que gastam durante o trabalho – para “maquiar” contas e, consequentemente, pagar valores menores após a declaração do Imposto de Renda.

A ação, que ganhou o nome de “Caixa de Pandora”, ocorre, também, no Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins. Foram selecionados 2,4 mil profissionais de diversas áreas, como médicos, advogados, engenheiros e arquitetos.

“Nos casos, há a suspeita de que os profissionais estariam inflando despesas fictícias no livro-caixa. Um exemplo: se um profissional ganhou R$ 100 mil e relatou uma despesa falsa de R$ 80 mil, ele pagaria o imposto somente em cima da diferença, que no caso é de R$ 20 mil”, explica o auditor da Receita Tiago Kratka Sousa.

O levantamento foi feito com base nas declarações de Imposto de Renda feitas por essas pessoas entre os anos de 2014 e 2017. De acordo com a Receita Federal, foram enviadas cartas nominais a eles explicando as inconsistências encontradas.

Os profissionais terão um prazo de 20 dias para se manifestar a respeito, explicando a situação.

“Se ele tem toda documentação comprovando de fato tais despesas, basta fazer uma declaração retificadora. Agora, se passado o período e não for regularizado, o contribuinte fica passível de ser multado em valor que varia de 75% a 225% sobre o imposto devido”, explica.

Dependendo do caso, pode ser aberta ainda uma investigação na esfera criminal, onde o contribuinte pode responder por crimes contra a ordem tributária.

Essa é a segunda etapa da operação. A primeira fase ocorreu em setembro do ano passado e ocorreu somente em Goiás. Na ocasião, os alvos foram 243 médicos. A Receita Federal disse que, juntos, eles deixaram de restituir R$ 7,5 milhões por “inflarem” os custos dos livros-caixa.

Na nova fase, o contingente de profissionais analisados somente em Goiás é de 996 pessoas. O delegado da Receita Federal José Aureliano Ribeiro Matos disse que um fato chamou muita atenção e motivou a nova investigação, desta vez incluindo vários tipos de profissionais.

“Chamou bastante atenção que 0,5% do total de profissionais liberais declarou, em relação ao livro-caixa, um total de um terço de todas as despesas dedutíveis dessa categoria no estado”, detalha.

Como funciona o livro-caixa?

Ele contém o registro de todos os recebimentos e pagamentos efetuados pelo autônomo ou profissional liberal. São consideradas despesas o que se gasta para aquisição de bens próprios para o consumo, tais como material de escritório, de conservação, de limpeza e de produtos de qualquer natureza usados e consumidos nos tratamentos, reparos e conservação.

Para o Imposto de Renda, podem ser deduzidos, por exemplo, o salário pago a funcionários e os encargos trabalhistas e previdenciários; custos de atos cartorários, judiciais e extrajudiciais; despesas necessárias à realização do serviço, como viagens a trabalho.

Fonte: G1


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