
Advertência no trabalho pode gerar direito a demissão por justa causa?
Diante a situação que estamos passando em razão da pandemia do covid-19 muitas pessoas perderam ou se afastaram temporariamente de seus...

INSS: Auxílio-Doença sem perícia presencial.
No momento que estamos vivendo em meio a uma pandemia, a Lei n° 14.131, sancionado dia 31 de março, teve uma alteração no processo de...

Quem vive em união estável pode receber pensão por morte?
Como comprovar união estável para receber a pensão por morte? A união estável pode ser comprovada através de prova testemunhal e...

Minha empresa está inativa, preciso cumprir com as obrigações acessórias?
Minha empresa é inativa, preciso cumprir com as obrigações acessórias? Quando um cidadão abre uma empresa e logo depois opta por fechar,...

Como evitar problemas no cálculo do aviso prévio trabalhado e indenizado?
Você sabe como o aviso prévio trabalhado funciona na prática? É conhecido como aviso prévio todo o período que decorre após o...

Juíza nega pedido de vínculo a trabalhador por falta de subordinação.
A magistrada mandou, ainda, seja enviado oficio ao MPF, em razão do trabalhador ter oferecido vantagem à testemunha para depor em juízo a...

IRPF 2021: como declarar ou devolver auxílio emergencial para dependente?
Cerca de 3 milhões de devoluções do auxílio são esperadas em 2021 por meio da declaração de IR incluindo a de dependentes. A entrega da...

É possível vender minhas férias?
Além da sanção, os contratantes podem ter que pagar o valor das férias em dobro As férias são um dos períodos mais esperados pelos...

Auxílio Emergencial: veja regras para MEI receber a nova rodada do benefício.
Especialistas do Sebrae esclarecem dúvidas sobre o auxílio emergencial em 2021 e as regras para Microempreendedores Individuais...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.040, DE 29 DE MARÇO DE 2021 D.O.U em 30/03/2021
Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o...