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No momento que estamos vivendo em meio a uma pandemia, a Lei n° 14.131, sancionado dia 31 de março, teve uma alteração no processo de...

Como comprovar união estável para receber a pensão por morte? A união estável pode ser comprovada através de prova testemunhal e...

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Cerca de 3 milhões de devoluções do auxílio são esperadas em 2021 por meio da declaração de IR incluindo a de dependentes. A entrega da...

Além da sanção, os contratantes podem ter que pagar o valor das férias em dobro As férias são um dos períodos mais esperados pelos...

Especialistas do Sebrae esclarecem dúvidas sobre o auxílio emergencial em 2021 e as regras para Microempreendedores Individuais...

Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o...